Os padrões de qualidade do ar são um tema de extrema importância, uma vez que, o estabelecimento de parâmetros é de grande eficiência para reduzir as emissões. Desse modo, cabe saber que os primeiros decretos relacionados ao tema foram estabelecidos na forma dos padrões estaduais, em 1976. Por outro lado, a norma que contempla todo o país foi criada em 1990 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), mediante a Resolução CONAMA nº 03/90.
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Por se tratar de um tema muito relevante, possui padrões atualizados com certa frequência. A última delas começou a ser avaliada, quando o Estado de São Paulo revisou as normas vigentes para se adequar às diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, em 2005. Desse trabalho, foi criado o Decreto Estadual nº 59113 de 23/04/2013, que por sua vez estabelece novos padrões de qualidade do ar por intermédio de um conjunto de metas gradativas e progressivas, visando a redução da poluição atmosférica a níveis desejáveis a longo prazo.
Já em escala nacional, a nova norma foi estabelecida em 2018, por meio do CONAMA nº 491/2018.
Como são divididos os padrões nacionais de qualidade do ar?
De acordo a última norma, os padrões nacionais de qualidade do ar são classificados em duas categorias, sendo elas:
Padrões de qualidade do ar intermediários – PI: são estabelecidos como valores temporários a serem cumpridos em etapas;
Padrão de qualidade do ar final – PF: são valores guias definitivos, que por sua vez foram definidos pela OMS, em 2005.
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A Star5g
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